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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2006 - 02:00
Breve visão introdutória dos principais fenômenos de aproximação de Estados para cooperação e integração regional
Valeria Figueiró Santoro, advogada e pesquisadora em Direito Internacional e Leandro de Mello Schmitt, advogado e Professor de Direito Internacional.
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Junho de 2022 - 15:19
Lucro presumido, principais características
Existem três formas de apuração do IRPJ: lucro real, lucro presumido e o lucro arbitrado. O lucro presumido, portanto, é um conceito relacionado ao imposto de renda da pessoa jurídica.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 13:15
Judiciário cresceu em estrutura e aprimoramento, diz Joaquim Barbosa
Um dos principais desafios da Justiça é superar o aumento das disputas judiciais verificado atualmente
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Junho de 2023 - 12:01
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 16:25
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Abril de 2009 - 01:00
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Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Março de 2015 - 11:21
Principais Conceitos de Atos Administrativos
Diante de várias definições encontradas sobre o conceito de Atos Administrativos, iremos demonstrar neste trabalho como alguns ilustres autores administrativistas definem seu conceito
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2016 - 16:57
Presunção de inocência vale para todas as etapas do processo, diz ministro Dias Toffoli
Denúncia não descreveu qualquer indício de que ex-deputada agiu com a intenção de ajudar Cunha, diz Toffoli.
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Blog Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 11:42
Quais os principais tipos de regime tributário?
Regime tributário é um conjunto de maneiras de enquadrar um CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas) de acordo com o tamanho e necessidades de uma empresa, isto é, uma forma de classificar e cobrar impostos e custos referentes a uma empresa. Por isso, a escolha de um regime de tributação é muito importante para uma empresa.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Março de 2022 - 11:33
Conheça os principais direitos trabalhistas das gestantes
A Advogada Dra. Lorrana Gomes explica o funcionamento e a importância das normas voltadas para o período da gravidez.
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 17:35
Principais novidades tributárias para 2023
O ano começou com diversas novidades tributárias. Acompanhe aqui as principais mudanças ocorridas entre dezembro de 2022 e janeiro de 2023.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 03:00
Principais características da ata notarial
Elaine Cristina Francisco, mestranda em Direito UNIVEM- Marília, integrante do GEPEDI - UNIVEM, membro do CONPEDI, especialista em Direito Tributário, especialista em Direito Notarial e Registral.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 16:47
Quais são as etapas da Usucapião Extrajudicial dentro do Cartório do Registro de Imóveis?
não se iluda: são diversas etapas e não se resolve um processo dessa complexidade em poucos dias, como prometem alguns).
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 13:00
Enem poderá ser transformado em avaliação seriada, dividida em três etapas
Proposta em análise na Câmara também fixa número mínimo de horas/aula no ensino médio e permite que as escolas ofertem os conteúdos de sociologia e filosofia diluídos em outras disciplinas
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Blog Publicado em 25 de Novembro de 2022 - 12:58
Principais pilares de advocacia corporativa
isso que constitui a advocacia corporativa. E os três principais componentes dela é transparência, responsabilidade e segurança.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Maio de 2008 - 01:00
Principais características da gratificação natalina
Ricardo Tavares dos Reis, Estudante de Direito da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie - SP, cursando o 10° semestre.
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Blog Publicado em 11 de Julho de 2023 - 16:02
Direito de família: desvendando os aspectos legais das relações familiares
Neste artigo, exploraremos os principais aspectos legais das relações familiares, fornecendo informações valiosas sobre casamentos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Junho de 2014 - 10:40
Tarifa de esgoto. Exigibilidade da tarifa se prestadas uma ou mais das etapas que compreendem o serviço de esgoto sanitário.
Espécie em que o tratamento do lodo é feito pela concessionária do serviço público. Recurso especial conhecido e provido.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Março de 2024 - 15:39
As principais vantagens da mediação empresarial
Por André de Luizi Correia
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Blog Publicado em 10 de Março de 2023 - 13:23
Principais leis mais quebradas em processos trabalhistas
Uma quebra de lei trabalhista ocorre quando um colaborador não está sendo empregado de acordo com o que a lei determina, ou seja, uma empresa de Painel Eletrônico, por exemplo, deve se afastar o máximo possível disso. Quando isso acontece, a parte prejudicada pode entrar com o chamado PJE, processo judicial eletrônico.